A proposta busca ampliar a proteção à gestante que não consiga exercer presencialmente uma função compatível com sua condição de saúde.

Nenhuma aposentadoria é absolutamente intocável, mas a lei protege alguns segurados contra perícias periódicas e limita a revisão de benefícios antigos.

Em 2026, a prova de vida é feita, em regra, de forma automática: o próprio INSS cruza informações de bases públicas.

Pode ser encaminhado à reabilitação profissional o beneficiário do INSS que esteja parcialmente incapacitado para o trabalho habitual.

Especialistas afirmam que fazer o pedido de aposentadoria em dezembro não garante sozinho a regra de 2026. Entenda.

O INSS alerta para mensagens que pedem “atualização” da prova de vida e ameaçam cortar benefícios. Entenda o novo golpe.

A decisão reconheceu que o critério econômico estava atendido e determinou o prosseguimento da instrução do processo. Leia!

INPC e IPCA caíram 0,32% no mês. Nos cálculos previdenciários, o índice negativo deve ser considerado, mas há um limite importante.

A Quarta Turma decidiu que o espólio não pode substituir pessoa que já havia morrido antes do início do processo.

Segurada tinha cinco contribuições a menos no pedido, mas continuou trabalhando e completou a carência antes da concessão do benefício.