A decisão reconheceu que o critério econômico estava atendido e determinou o prosseguimento da instrução do processo. Leia!

INPC e IPCA caíram 0,32% no mês. Nos cálculos previdenciários, o índice negativo deve ser considerado, mas há um limite importante.

A Quarta Turma decidiu que o espólio não pode substituir pessoa que já havia morrido antes do início do processo.

Segurada tinha cinco contribuições a menos no pedido, mas continuou trabalhando e completou a carência antes da concessão do benefício.

Decisões da Justiça Federal do RS determinam que condenados devolvam os valores já gastos e respondam também pelas pensões por morte futuras das dependentes.

Estar cadastrado em um aplicativo, abrir um CNPJ ou receber por Pix não significa, por si só, que a contribuição apareceu no cadastro do INSS. Saiba mais!

Quem recebe aposentadoria no valor de um salário mínimo e quem recebe o BPC tem o pagamento reajustado sempre que o piso nacional sobe.

Na execução da decisão, o INSS deverá calcular os valores devidos e compensar o que a segurada recebeu de Bolsa Família no mesmo período.

No caso, o segurado apresentou recurso ordinário contra o indeferimento da aposentadoria por tempo de contribuição. Entenda!

A nova redação do § 1º do art. 354 da IN PRES/INSS nº 128/2022 deixa claro que o Anexo III do RPS apresenta exemplos de situações que podem gerar o auxílio-acidente.