O pagamento do 13º salário do INSS será dividido em duas etapas: 1ª parcela de 24 de abril a 8 de maio e 2ª parcela de 25 de maio a 8 de junho. Saiba mais!

O recurso foi conhecido e provido, garantindo ao idoso o direito ao restabelecimento do BPC e à proteção assistencial prevista em lei.

O INSS deverá pagar os valores compreendidos entre 2 de setembro de 2025 e 22 de novembro de 2025, corrigindo o erro administrativo identificado no processo.

A análise considerou que ele já possuía 35 anos de tempo de contribuição, carência mínima de 180 contribuições e cumprimento do pedágio de 50%. Leia!

O Ceratocone é uma doença que altera a curvatura da córnea, causando distorção da visão. Saiba se é possível aposentar.

A Justiça determinou que o INSS implante o benefício no prazo de 10 dias. Caso a ordem não seja cumprida, foi fixada uma multa diária de R$ 200.

O texto aprovado permite maior autonomia aos entes federativos para ajustar os requisitos de aposentadoria. Entenda mais detalhes!

A simples exposição ao tolueno por via cutânea não é suficiente para caracterizar a atividade como especial com base em análise qualitativa. Veja!

O ponto central do julgamento é definir como deve ser caracterizada a deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada. Leia!

Apesar do avanço na discussão, o julgamento não foi concluído. O juiz federal Ivanir Cesar Ireno Junior apresentou pedido de vista.