As agências do INSS fecham na sexta-feira (30/10), ponto facultativo do Dia do Servidor, e na segunda (2/11), feriado de Finados. O atendimento presencial volta na terça (3/11), e o Meu INSS e o 135 eletrônico funcionam 24 horas.

Tema 1.470 discute a aplicação da EC 120/2022 em um caso que envolve tempo de serviço prestado entre 2006 e 2019.

Tese da 4ª Região permite considerar o acréscimo da conversão no cálculo do fator previdenciário, se o resultado for mais vantajoso ao segurado.

A lei perdoa dívidas a partir de janeiro de 2027, mas a condição de manter as contribuições em dia usa outra data como referência: a entrada em vigor da norma, em outubro.

A perícia reconheceu que o segurado estava temporariamente incapacitado, mas o INSS negou o pedido por falta de carência.

Segurada ainda não tinha 15 anos de contribuição quando pediu o benefício. O CRPS reconheceu períodos de trabalho e considerou as contribuições feitas até ela completar o tempo mínimo.

A Portaria Presidência nº 511/2026 prevê que a implantação seguirá um cronograma a ser aprovado e divulgado pelo Conselho.

O texto inclui repórteres fotográficos, cinegrafistas, operadores de câmera e produtores de jornalismo. Saiba mais!

O comparecimento às urnas pode ser usado pelo INSS para atualizar a prova de vida automaticamente, por meio do cruzamento de dados com o TSE.

AGU e IBDP apresentaram embargos na ADI 6.309. Enquanto o STF não julga os recursos, decisões do tribunal regional já afastam a idade mínima e, em alguns casos, a pontuação.