Em regra, quem contribui exclusivamente com a alíquota reduzida de 5% terá o benefício calculado com base no salário mínimo.

A conversão consiste na aplicação de um fator multiplicador sobre o período trabalhado em condições especiais, transformando-o em tempo comum para fins de aposentadoria.

Quanto mais antigo o período, maior deve ser o cuidado na reunião de documentos e na estratégia probatória. Leia mais detalhes!

Apesar de já ter ultrapassado os 35 anos de tempo de contribuição, o Conselho entendeu que ele não cumpria todos os requisitos exigidos pelas regras atuais.

O caso envolvia um trabalhador que atuou como conservador de linha férrea, atividade que pode ser reconhecida como especial por categoria profissional. Leia!

Após aprovação no Senado, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados. Ainda dependerá de sanção presidencial para entrar oficialmente em vigor em todo o país.

A negativa inicial ocorreu porque o INSS não havia computado determinados períodos de trabalho registrados na Carteira de Trabalho do segurado. Veja!

Quem estiver obrigado a declarar precisará obrigatoriamente utilizar o informe de rendimentos para preencher a DIRPF 2026 corretamente. Leia!

A proposta prevê que a primeira parcela seja paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela deve ser liberada entre 25 de maio e 8 de junho.

Apesar de reconhecer parte do período como especial, o colegiado concluiu que o trabalhador não implementou os requisitos necessários para a concessão do benefício.