INSS repassa mais de R$ 100 milhões de seguro-defeso represado a 21.362 pescadores artesanais, com créditos de 25 a 29 de agosto. Veja quem recebe e as regras.

Liminar no Rio Grande do Norte interrompeu os descontos no benefício de uma aposentada de 80 anos enquanto a validade do contrato é analisada.

Governo projeta salário mínimo de R$ 1.741 para 2027. BPC e benefícios pagos no piso do INSS acompanham o novo valor, que ainda será confirmado por decreto em dezembro de 2026.

Trabalho sem carteira pode contar para a aposentadoria se o INSS reconhecer o vínculo, o período passa a integrar o histórico contributivo do segurado, o chamado CNIS.

CRPS mandou averbar período trabalhado em 1995, que poderá aumentar o tempo de contribuição do segurado em um novo pedido de benefício.

Tem direito à regra antiga do INSS quem já havia cumprido todos os requisitos para se aposentar até 13 de novembro de 2019, data da Reforma da Previdência.

INSS revogou em definitivo o Meu INSS Vale+, que antecipava até R$ 450 do benefício. Veja por que o serviço acabou e o que fazer em caso de cobrança indevida.

O Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB permite o marketing jurídico, desde que as informações sejam objetivas, verdadeiras, discretas e compatíveis com a ética profissional.

A Reforma da Previdência criou regras de transição para quem já contribuía antes de 13 de novembro de 2019. Algumas delas têm requisitos que aumentam ano a ano.

A sentença, publicada em 18 de agosto, prorrogou em 12 meses o chamado período de graça, Saiba mais detalhes.