A OAB anunciou a fixação de anuidade no valor de R$ 1.050 a partir de 2026, com regra de transição para seccionais que atualmente cobram menos.

Para que exista direito adquirido, é necessário que todos os requisitos exigidos pela regra anterior à Reforma da Previdência tenham sido cumpridos até 13 de novembro de 2019.

BPC é um benefício de caráter assistencial, uma política de Seguridade Social não contributiva, conforme estabelecido no Art. 1º da LOAS.

Veja o passo a passo para solicitar a aposentadoria no INSS em 2026, entenda os requisitos, as mudanças nas regras e os reajustes do ano.

INSS amplia supervisão e define novas regras para correções e revisões de benefícios, incluindo auxílios por incapacidade e acordos internacionais. Leia!

Quanto mais cedo o planejamento for iniciado, maior a margem de manobra para otimizar a aposentadoria. Saiba mais!

Para ambos os casos, a documentação correta é fundamental para evitar atrasos ou indeferimentos. Veja quais são os documentos mais comuns.

O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição, atualizada pelos índices de reajuste do INSS. Veja!

Você sabe como pode ser feito o requerimento administrativo para a concessão do benefício da pensão por morte junto ao INSS? Confira!

O STF decidiu que o afastamento de mulheres vítimas de violência doméstica deve ser remunerado, com pagamento dividido entre empregador e INSS.