Além disso, o INSS pode definir uma data menor que 120 dias para o fim do benefício. Entenda o que muda para quem recebe auxílio-doença.

Lei sancionada acelera revisão de benefícios do INSS e prevê bônus para servidores que trabalharem em processos extras.

A ferramenta permite que segurados, advogados previdenciaristas, servidores e demais interessados consultem as decisões de forma prática e direcionada. Leia!

A Justiça determinou ao INSS a concessão imediata do amparo assistencial à pessoa com deficiência, além do pagamento das parcelas retroativas.

Essa prática é comum em casos de decisões sobre pensões e benefícios previdenciários, especialmente quando há herdeiros ou beneficiários afetados.

Decisão obriga INSS a analisar recurso em 30 dias, reconhecendo violação de direito e prevendo multa diária em caso de descumprimento.

O TRF4 reforça critérios para concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Entenda!

O Tema 384 é afetado como representativo de controvérsia. Acesse a notícia e veja o impacto da decisão.

A TNU afetou o Tema 385, que irá definir o que se entende por impedimento de longo prazo para concessão do BPC/LOAS.

Além da atividade rural, a segurada apresentou vínculo urbano recente de 30 dias, em outubro de 2024.