O Supremo reconheceu repercussão geral no Tema 1.497. O mérito ainda será analisado e poderá definir se o cálculo considera os 80% maiores salários de contribuição ou todo o período contributivo.

O resultado é uma estimativa baseada nos dados que estão no sistema. Ele ajuda no planejamento, mas não garante que o benefício será concedido.

Decisão do Supremo afastou as idades fixas de 55, 58 e 60 anos previstas na Reforma da Previdência para a regra permanente.

O 13º será pago de forma integral quando o benefício permanecer ativo pelos doze meses do ano. Saiba mais detalhes!

Neste artigo, a Dra. Isadora Albuquerque explica o que é seguro defeso, quais são os requisitos de concessão, documentação necessária e mais.

STF decidiu que a Reforma da Previdência pode cobrar contribuição de aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes sobre valores acima do teto do RGPS.

Perícias também mantiveram 224 mil benefícios por incapacidade temporária e concederam 36 mil aposentadorias por incapacidade permanente.

O artigo 59 da Lei 8.213/91 dispõe que será devido o benefício por incapacidade temporária àqueles que comprovarem a incapacidade por prazo superior a 15 dias consecutivos.

O diagnóstico do câncer de mama, por si só, não garante aposentadoria pelo INSS. Saiba mais detalhes na notícia.

Atualmente, o cuidado não remunerado, por si só, não gera tempo de contribuição. Saiba mais detalhes na notícia!