A norma prevê que o filho nascido depois da morte do segurado pode receber pensão por morte a partir da data do nascimento, entre outras mudanças.

Faltar à votação não corta a aposentadoria do INSS, mas pode deixar uma pendência eleitoral para quem tinha obrigação de votar.

A TNU decidiu que os raios UV do sol não contam como tempo especial. Entenda o caso de um trabalhador rural e a diferença entre radiação solar e calor excessivo.

A Justiça de Mato Grosso reconheceu como especial o trabalho de uma dentista servidora exposta a agentes biológicos de 1996 a 2012 e mandou o Estado averbar o período.

Portaria conjunta atualiza os valores de referência para gastos com medicamentos, tratamentos, fraldas, alimentação especial e Centro-Dia; abatimentos dependem dos requisitos e da documentação do caso.

Lei publicada nesta quarta-feira (30) altera regras de proteção à produção agropecuária e ao crédito rural, mas não muda benefícios do INSS.

Pessoas com transtornos mentais podem pedir benefício por incapacidade temporária ou permanente e BPC/LOAS, desde que atendam aos requisitos de cada benefício.

O primeiro passo para definir qual o momento ideal para se aposentar é identificar qual o objetivo do segurado do INSS, ou seja, de quem busca a aposentadoria.

Para fins previdenciários, a análise considera a gravidade do comprometimento cardíaco e seus efeitos sobre a capacidade funcional do segurado.

A TNU decidiu que períodos fora do magistério podem influenciar o cálculo da aposentadoria do professor. Entenda quem pode pedir revisão.