Neste artigo, a Dra. Isadora Albuquerque explica o que é seguro defeso, quais são os requisitos de concessão, documentação necessária e mais.

STF decidiu que a Reforma da Previdência pode cobrar contribuição de aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes sobre valores acima do teto do RGPS.

Perícias também mantiveram 224 mil benefícios por incapacidade temporária e concederam 36 mil aposentadorias por incapacidade permanente.

O artigo 59 da Lei 8.213/91 dispõe que será devido o benefício por incapacidade temporária àqueles que comprovarem a incapacidade por prazo superior a 15 dias consecutivos.

O diagnóstico do câncer de mama, por si só, não garante aposentadoria pelo INSS. Saiba mais detalhes na notícia.

Atualmente, o cuidado não remunerado, por si só, não gera tempo de contribuição. Saiba mais detalhes na notícia!

A análise considera as mudanças da Emenda Constitucional nº 136/2025 e pode afetar, entre outros casos, ações que cobram atrasados previdenciários.

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido. Saiba mais!

A criação do grupo de trabalho não muda a regra atual. Entenda mais detalhes na notícia.

A ADI 6.309 afasta as idades de 55, 58 e 60 anos na regra permanente do RGPS. A regra de transição por pontos e outros requisitos continuam valendo.