Após aprovação no Senado, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados. Ainda dependerá de sanção presidencial para entrar oficialmente em vigor em todo o país.
A negativa inicial ocorreu porque o INSS não havia computado determinados períodos de trabalho registrados na Carteira de Trabalho do segurado. Veja!
Quem estiver obrigado a declarar precisará obrigatoriamente utilizar o informe de rendimentos para preencher a DIRPF 2026 corretamente. Leia!
A proposta prevê que a primeira parcela seja paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela deve ser liberada entre 25 de maio e 8 de junho.
Apesar de reconhecer parte do período como especial, o colegiado concluiu que o trabalhador não implementou os requisitos necessários para a concessão do benefício.
A mulher foi condenada a um ano e nove meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de multa. Leia mais detalhes!
O recurso foi conhecido e provido, determinando o restabelecimento do benefício desde a data de sua cessação. Saiba mais!
Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos da competência de fevereiro de 2026 começam no dia 23 de fevereiro e seguem até o início de março.
Na decisão, o Conselho determinou que o INSS conceda o benefício, utilizando como base o próprio laudo médico produzido pela autarquia.
O segurado alegou que havia trabalhado exposto a ruído acima do limite permitido e que esses períodos deveriam contar como tempo especial. Leia!
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