A plataforma entra em funcionamento a partir de 15 de maio e promete substituir sistemas antigos, trazendo mais agilidade e transparência no acesso às informações previdenciárias.
O placar é de 4 a 1 contra. Toffoli é o único a defender. Faltam cinco votos no plenário virtual, cujo julgamento vai até 11 de maio.
O INSS havia recusado o pagamento porque a segurada não tinha o número mínimo de contribuições exigidas antes do nascimento do filho. Leia!
Até o momento, o STF ainda não definiu a data para julgamento do Tema 1457. A expectativa é que a análise ocorra nos próximos meses, diante da relevância econômica e jurídica da matéria.
O encerramento do cartão consignado não será imediato. O processo será progressivo e deve começar em 2027. Veja!
A decisão concluiu que a segurada faz jus à aposentadoria por tempo de contribuição mais vantajosa, com base nas regras de transição.
No caso analisado, o segurado teve o benefício negado inicialmente, mas conseguiu reverter a situação ao provar que sua doença estava relacionada ao trabalho.
Segundo a advogada, os valores atrasados correspondem ao período entre a data do pedido administrativo no INSS e o efetivo pagamento do benefício. Leia!
A partir de agora, ao analisar o direito ao BPC, deve-se incluir integralmente no cálculo da renda familiar qualquer benefício previdenciário recebido.
Apesar de já haver maioria formada, o julgamento do Tema 1390 foi suspenso e ainda não há definição final da tese que deverá orientar todo o Judiciário.
Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.
