STJ permite discussão sobre acúmulo de auxílio-acidente e aposentadoria
O segurado recebia aposentadoria por tempo de contribuição desde novembro de 1998 e auxílio-acidente desde junho de 1999. Entenda na notícia.

O segurado recebia aposentadoria por tempo de contribuição desde novembro de 1998 e auxílio-acidente desde junho de 1999. Entenda na notícia.

Apesar de alguns depósitos ocorrerem em outubro, eles são referentes à competência de setembro. O calendário começou no dia 24 de setembro e segue até 7 de outubro.

Ao analisar o recurso, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) considerou que a pausa nas contribuições era compatível com o afastamento do trabalho.

O primeiro passo para definir qual o momento ideal para se aposentar é identificar qual o objetivo do segurado do INSS, ou seja, de quem busca a aposentadoria.

O CRPS entendeu que a decisão judicial considerava a situação do segurado naquele momento e não impedia que ele adquirisse o direito mais tarde, após cumprir os requisitos.

O projeto quer incluir na Tarifa Social aposentados e pensionistas do INSS que recebem até um salário mínimo e dispensar a inscrição prévia no CadÚnico.

O projeto ganhou urgência e pode alterar o cálculo e o aproveitamento do tempo especial. Para os vigilantes, a regra específica ainda não foi aprovada.

A TNU decidiu que períodos fora do magistério podem influenciar o cálculo da aposentadoria do professor. Entenda quem pode pedir revisão.

Decisão reacende discussão sobre cálculos feitos entre 2019 e 2022, mas não garante aumento automático para todos os aposentados.

A TNU vai decidir se a demora do INSS para emitir guia de indenização pode permitir que os atrasados da aposentadoria sejam pagos desde a DER.

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