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O caso envolvia um trabalhador que atuou como conservador de linha férrea, atividade que pode ser reconhecida como especial por categoria profissional. Leia!

Após aprovação no Senado, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados. Ainda dependerá de sanção presidencial para entrar oficialmente em vigor em todo o país.

A negativa inicial ocorreu porque o INSS não havia computado determinados períodos de trabalho registrados na Carteira de Trabalho do segurado. Veja!

Quem estiver obrigado a declarar precisará obrigatoriamente utilizar o informe de rendimentos para preencher a DIRPF 2026 corretamente. Leia!

A proposta prevê que a primeira parcela seja paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela deve ser liberada entre 25 de maio e 8 de junho.

Apesar de reconhecer parte do período como especial, o colegiado concluiu que o trabalhador não implementou os requisitos necessários para a concessão do benefício.

A mulher foi condenada a um ano e nove meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de multa. Leia mais detalhes!

O recurso foi conhecido e provido, determinando o restabelecimento do benefício desde a data de sua cessação. Saiba mais!

Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos da competência de fevereiro de 2026 começam no dia 23 de fevereiro e seguem até o início de março.

Na decisão, o Conselho determinou que o INSS conceda o benefício, utilizando como base o próprio laudo médico produzido pela autarquia.