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A TNU afetou o Tema 385, que irá definir o que se entende por impedimento de longo prazo para concessão do BPC/LOAS.

Além da atividade rural, a segurada apresentou vínculo urbano recente de 30 dias, em outubro de 2024.

A proposta do novo valor do salário mínimo ainda será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e votada pelo Plenário do Congresso.

Estima-se que 95% dos descontos não foram autorizados e que cerca de 6 milhões de pessoas foram prejudicadas.

O texto prevê mecanismos para devolução dos valores desviados e a criação de punições mais severas. Entenda!

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute os obstáculos enfrentados por idosos para contratar empréstimos consignados do INSS.

A Corte entendeu que a Constituição prevê um rol taxativo de categorias de segurança contempladas e que não há fonte de custeio para ampliar o benefício.

O objetivo é aliviar a carga tributária de pessoas idosas que, em geral, enfrentam maiores gastos e têm menor capacidade de gerar renda.

Com a decisão, o STF pacifica um debate que gerava insegurança entre advogados e tribunais. Entenda!

A Súmula 82 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) permanece vigente e consolidada em 2025, estabelecendo que “O código 1.3.2 do quadro anexo ao Decreto n.º 53.831/64, além dos profissionais da área da saúde, contempla os trabalhadores que exercem atividades de serviços gerais em limpeza e higienização de ambientes hospitalares. Este … Continue lendo “TNU: Nova Súmula sobre agentes biológicos (Decreto 53.831/64)”