Tema 1209: STF vai decidir alcance da aposentadoria especial
A expectativa é que o Supremo traga maior segurança jurídica sobre o tratamento da periculosidade no reconhecimento da aposentadoria especial. Leia!

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Para os segurados que recebem até um salário mínimo, os depósitos referentes ao mês de janeiro serão feitos entre 26 de janeiro e 6 de fevereiro.

CRPS reconhece tempo especial de empregado rural anterior a 1995 e autoriza revisão da renda mensal inicial da aposentadoria. Leia!

O STF decidiu que o afastamento de mulheres vítimas de violência doméstica deve ser remunerado, com pagamento dividido entre empregador e INSS.

O salário mínimo será reajustado para R$ 1.621 em 2026, com aumento de R$ 103. Entenda quando começa a valer.

Decisão do CRPS reconhece direito à aposentadoria mais vantajosa após negativa do INSS e valida renúncia a benefício anterior.

Decisão do CRPS reconhece direito à aposentadoria mais vantajosa após negativa do INSS e valida renúncia a benefício anterior.

O caso trata de descontos feitos sem autorização expressa de aposentados e pensionistas, geralmente vinculados a associações.

Uma nova decisão do CRPS reforça o valor da CTPS como prova e determina que o INSS inclua vínculos no CNIS mesmo sem recolhimentos registrados.

O CRPS reconheceu períodos de atividade especial e determinou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

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