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O STF decide, por 6 a 5, que é constitucional a regra da Reforma da Previdência para o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente. Leia!

STF inclui na pauta de julgamento o Tema 1300 e a ADI 6309, dois processos que discutem pontos sensíveis da Reforma da Previdência.

A expectativa é que o Supremo traga maior segurança jurídica sobre o tratamento da periculosidade no reconhecimento da aposentadoria especial. Leia!

Para os segurados que recebem até um salário mínimo, os depósitos referentes ao mês de janeiro serão feitos entre 26 de janeiro e 6 de fevereiro.

CRPS reconhece tempo especial de empregado rural anterior a 1995 e autoriza revisão da renda mensal inicial da aposentadoria. Leia!

O STF decidiu que o afastamento de mulheres vítimas de violência doméstica deve ser remunerado, com pagamento dividido entre empregador e INSS.

O salário mínimo será reajustado para R$ 1.621 em 2026, com aumento de R$ 103. Entenda quando começa a valer.

Decisão do CRPS reconhece direito à aposentadoria mais vantajosa após negativa do INSS e valida renúncia a benefício anterior.

Decisão do CRPS reconhece direito à aposentadoria mais vantajosa após negativa do INSS e valida renúncia a benefício anterior.

O caso trata de descontos feitos sem autorização expressa de aposentados e pensionistas, geralmente vinculados a associações.