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Desde 1º de outubro, procurações genéricas não são aceitas no atendimento da conta gov.br. Veja quais poderes o documento deve incluir para representar um cliente.

A TNU vai decidir se o fim da carência do salário-maternidade impede a análise das condições de filiação ao INSS. Entenda a controvérsia e o que continua valendo.

Um parecer da Advocacia-Geral da União, aprovado em 1º de outubro de 2026, prevê que a decisão judicial relacionada à medida protetiva seja suficiente para o INSS analisar o pedido de benefício sem perícia.

O processo tratava de um pedido de restabelecimento de BPC à pessoa idosa que havia sido cortado porque o CadÚnico não estava atualizado.

A decisão analisou documentos como um comprovante de residência e uma ficha de atendimento do Serviço de Pronto Atendimento.

Levantamento de 2026 compara programas de residência para aposentados e pessoas com renda passiva em 46 países.

Portaria conjunta atualiza os valores de referência para gastos com medicamentos, tratamentos, fraldas, alimentação especial e Centro-Dia; abatimentos dependem dos requisitos e da documentação do caso.

Lei publicada nesta quarta-feira (30) altera regras de proteção à produção agropecuária e ao crédito rural, mas não muda benefícios do INSS.

Segundo especialistas, deixar de votar no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, não bloqueia nem cancela automaticamente aposentadoria, pensão ou BPC pagos pelo INSS.

O segurado recebia aposentadoria por tempo de contribuição desde novembro de 1998 e auxílio-acidente desde junho de 1999. Entenda na notícia.