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Em 2026 novas regras irão valer para os contribuintes do INSS pedirem concessão de aposentadoria. Confira.

CRPS acolhe embargos do INSS para corrigir ambiguidade em acórdão; redação é ajustada, mas decisão e indeferimento do benefício permanecem iguais.

STF sinaliza derrubada da regra da Reforma de 2019 que reduziu aposentadorias por invalidez, podendo restabelecer o cálculo integral do benefício.

Pelas regras pós-reforma, o valor da aposentadoria decorrente de doença grave passou a ser calculado com base em 60% da média das contribuições do trabalhador. 

O INSS reconhece erro no cálculo da carência após averbação de novos períodos e benefício é concedido. Entenda o caso.

Durante o julgamento, ficou clara a insatisfação dos magistrados com a forma como a Reforma da Previdência tratou a aposentadoria especial.

O STF iniciou dezembro julgando três ações que podem mudar regras da aposentadoria especial, benefícios por doença grave e isenção para servidores. Leia!

Muitos aposentados estão em dúvida sobre o 13º do INSS em 2025. Saiba quem já recebeu no primeiro semestre e quem só recebe em novembro.

Dependendo do entendimento do STF, o efeito pode ser imediato ou modular (aplicado apenas para novos segurados). Leia!

TRF1 reconhece união estável indígena e garante pensão por morte rural. Decisão destaca validade de documentos da Funai. Leia!