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A proposta que amplia a licença-paternidade está em fase final na Câmara dos Deputados. Entenda mais detalhes.

O colegiado decidiu conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, determinando a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.

Aposentadoria rural tem decisão do CRPS que nega tempo de trabalho antes dos 12 anos e reforça exigência de provas documentais.

A proposta da aposentadoria dos agentes de saúde segue agora para segundo turno de votação no Plenário antes de ser encaminhada ao Senado.

O processo foi iniciado após o INSS negar o reconhecimento da união estável entre o autor e sua companheira. Saiba mais.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será o órgão responsável por receber os requerimentos, processar os pedidos e conceder o benefício.

O Conselho decidiu que o benefício deve ser pago a partir da data do protocolo do recurso, conforme prevê o Decreto 3.048/99. Leia!

O CRPS entendeu que, mesmo diante de inconsistências nos PPPs, deveria prevalecer o reconhecimento judicial já existente. Entenda!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a divulgação do calendário de pagamentos referente ao mês de outubro de 2025.

O INSS alegou que atua apenas como gestor do benefício, sem responsabilidade sobre os descontos efetuados. Leia!