Tema 317: TNU define critérios de avaliação do agente ruído para reconhecimento especial
A princípio, a indicação do uso de dosimetria ou dosímetro é suficiente para indicar a observância das metodologias na NHO-01 ou da NR-15.

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O presidente do INSS confirmou que o instituto acumulou um estoque de senhas concedidas a usuários externos e nunca revisou a autorização dos acessos.

O período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, inclusive como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria.

Estudantes do ensino médio e universitários podem contribuir para o INSS. A contribuição é facultativa e pode ser iniciada aos 16 anos de idade.

Uma aposentada de Pato Branco percebeu os descontos mensais, que começaram em janeiro de 2024. Entenda o caso.

O STF tem maioria para derrubar trechos da Reforma da Previdência de 2019, porém o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo de análise.

Dos 40 milhões de segurados do INSS, 28 milhões ganham benefícios de até um salário mínimo. Confira mais detalhes.

Documentos comprovaram que a avó era responsável por pagar pensão alimentícia ao neto. Confira mais informações.

Entre as alterações do projeto estão a diminuição do percentual de contribuição de 7,5% para 5%, fim do valor da hora mínima e maior arrecadação das empresas.

Projeto de lei prevê aposentadoria especial a caminhoneiros regidos pela CLT e autônomos. Confira a notícia completa.

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