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Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.

Projeto que prevê o prazo de cinco anos para revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade tramita em caráter conclusivo.

Neste artigo você confere os motivos que levam o INSS a indeferir um benefício previdenciário. Acesse.

Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prazo para o INSS e Dataprev implementarem novas funcionalidades de segurança é de 90 dias. Acesse.

A Justiça Federal condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário. Perícia médica comprovou doenças agravadas pelo nanismo.

Os pagamentos da segunda parcela do 13º começaram a ser feitos nesta segunda-feira (3) e terminarão dia 7 de julho.

O governo federal quer entender as razões que levaram ao aumento do pagamento do BPC. Saiba mais na matéria.

Ainda não há data prevista para o debate do mérito do recurso. Acesse a notícia completa e veja mais informações.

Depois de negar benefício assistencial ao menor de idade com Down, o INSS deverá pagar as prestações vencidas e conceder o benefício.