Confira como o autônomo pode conseguir o tempo especial
O autônomo que exerceu atividades consideradas insalubres tem a Justiça como o principal caminho para conseguir o reconhecimento do tempo especial, que garante uma aposentadoria maior ou com menos tempo de pagamentos ao INSS.
As chances de vitória do trabalhador aumentaram nos JEFs (Juizados Especiais Federais). No ano passado, eles receberam a orientação de conceder o benefício especial ao autônomo que comprovar o contato com agentes insalubres.
No posto do INSS, por exemplo, para as atividades exercidas até 1995, o autônomo consegue o reconhecimento do tempo especial se provar que sua atividade fazia parte da lista de profissões consideradas especiais. Motoristas, eletricistas, mecânicos, pintores, engenheiros são alguns dos exemplos dessas atividades.
Fonte: Agora SP
Compartilhe
LinkedIn
X (Twitter)
Facebook
WhatsAppCompartilhe com IA
ChatGPT
Google AI Mode
Grok
Claude
Perplexity
Advogado (OAB/RS 80.622). Cofundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
