Desaposentação pode ser custeada por contribuição do aposentado
As contribuições pagas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos aposentados que continuam trabalhando seriam suficientes para custear uma nova aposentadoria.
Esse é um dos argumentos apresentados pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) em defesa da troca de benefício no STF (Supremo Tribunal Federal).
O julgamento da chamada desaposentação poderá ser ainda neste mês.
Dos R$ 587,89 que o INSS gastaria a mais por mês por benefício, R$ 553,32 sairiam das contribuições do aposentado e do seu patrão, o que representa 93,76% dos gastos mensais do INSS, alega o parecer do instituto.
“O estudo mostra que a contribuição do segurado é suficiente para custear o novo benefício“, afirma Gisele Lemos Kravchychyn, advogada do IBDP.
Segundo ela, o instituto de defesa dos aposentados contratou uma consultoria para fazer esse estudo, mostrando que, diferentemente do que disse o INSS em sua defesa, no início do mês, não haverá um rombo nos cofres da Previdência caso a troca seja aprovada.
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Advogado (OAB/RS 80.622). Cofundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
