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Desaposentação volta à pauta do STF ainda em outubro, diz Presidente

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O julgamento do processo que definirá se o aposentado que trabalha pode ter um novo benefício será retomado ainda neste mês pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação é do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte.

Ministro Ricardo Lewandowski - STF
Ministro Ricardo Lewandowski – STF

A expectativa de advogados e assessores é que o recurso seja incluído na pauta do dia 29 de outubro.

Desaposentação volta à pauta do STF ainda em outubro, diz Presidente

A data cai em uma quarta-feira, dia de julgamento, e coincide com a semana posterior ao segundo turno das eleições.

O presidente do Supremo estaria preocupado em retomar o julgamento o mais rápido possível, devido à importância do assunto e à quantidade de pedidos de prioridade na análise.

 

Veja outras informações sobre a desaposentação no Previdenciarista.

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Sobre o Autor

Advogado (OAB/RS 80.622). Cofundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

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