Grávida denuncia corte de auxílio-doença do INSS após ironia de perito
Uma mulher de 39 anos, diagnosticada com coxoartrose e grávida de três meses, relata ter tido seu auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenso após um comentário considerado irônico e ofensivo feito pelo perito. Segundo a denunciante, o perito questionou sua incapacidade para o trabalho com base na gravidez, alegando que “o esforço para gestar seria maior que o necessário para a função laboral”.
Comentários ofensivos durante a perícia
Na denúncia apresentada à ouvidoria do INSS, a mulher descreveu o comportamento do perito como desrespeitoso. De acordo com ela, o perito disse que “se ela conseguiu engravidar, pode trabalhar”, e ainda acrescentou: “não serve para trabalhar, mas serve para fazer filho”.
De acordo com nota do G1, a paciente, afastada do trabalho como balconista de farmácia desde 2021, possui diagnóstico de coxoartrose, uma condição que causa dor intensa e limitações de movimento no quadril. Documentos médicos recomendam o uso de cadeira de rodas para deslocamentos, a fim de evitar agravamento do quadro.
Contudo, o perito alegou que o uso da cadeira seria uma “metasimulação” e que uma bengala seria suficiente, questionando a gravidade da condição.
Pronunciamento do Ministério da Previdência Social
Em nota, o Ministério da Previdência Social informou que, para segurados insatisfeitos com o resultado das perícias, há a possibilidade de solicitar uma nova avaliação por meio do aplicativo Meu INSS. O órgão também disponibiliza um canal para denúncias de desrespeito, que são encaminhadas ao Comitê de Ética e à Corregedoria, responsáveis pela apuração de possíveis abusos.
Aguardando cirurgia e em busca de justiça
A mulher, que aguarda uma cirurgia no quadril pelo sistema público de saúde, afirmou que o comentário do perito agravou o sentimento de injustiça em relação ao seu direito ao auxílio-doença. Sua advogada, Poliana Venâncio, ressaltou que a gravidez agrava a dor no quadril e que a cliente necessita de cuidados médicos constantes.
A advogada informou que pretende recorrer para garantir o restabelecimento do benefício e a manutenção de um tratamento digno para a cliente, respeitando suas limitações físicas e o direito a um atendimento sem abusos.
Como funciona a perícia do INSS para gestantes?
A gestante deverá apresentar os mesmos documentos que apresentou ao INSS e também poderá solicitar uma nova perícia médica judicial.
É possível recorrer da decisão do perito do INSS?
Sim. Qualquer cidadão ou empresa que não concorde com a decisão do INSS sobre a sua solicitação pode recorrer. Para ter acesso a este serviço, não é necessário comparecer a uma unidade do INSS.
O que fazer se não puder comparecer na perícia do INSS?
O telefone para remarcar a perícia médica é o 135, da Central de Atendimento do INSS.
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Advogado (OAB/RS 80.622). Fundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
