“Estamos trabalhando no gabinete do INSS junto ao TRF4 desde junho do ano passado e nesse mês conseguimos chegar à marca de mil propostas encaminhadas para acordo nos processos previdenciários”. A avaliação do procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Sérgio Augusto da Rosa Montardo foi feita durante as audiências de conciliações previdenciárias que aconteceram na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) hoje (23/5) à tarde.
Promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/ Sistema de Conciliação (SISTCON) do TRF4, a ação tem como objetivo conciliar processos de aposentadoria movidos contra o INSS, que tramitam em grau de recurso no tribunal. Foram realizadas 11 audiências, com 90,9% de acordos alcançados e que geraram um valor negociado de R$ 720.775,83.
Para o industriário aposentado Ernani Filanelo Cardoso Sampaio, que conciliou a sua ação judicial hoje, a iniciativa foi positiva. “Eu ainda não conhecia essa maneira de resolver os processos, mas nos fizeram uma boa proposta e nos apresentaram de uma forma bem esclarecedora, deu tudo certo”, disse. Ele ainda acrescenta: “acho uma grande ideia a Justiça investir nesse tipo de solução, é uma maneira rápida para se conseguir os acordos”.
O procurador Montardo, que é o responsável pela seleção e preparação das propostas do INSS para as ações de conciliação previdenciária, destacou quais são os próximos passos do gabinete do instituto junto ao tribunal. “Nesse último ano analisamos em torno de 3600 processos, entre físicos e eletrônicos, e agora pretendemos esgotar o exame de todas as ações de aposentadoria dos seis gabinetes previdenciários do TRF4”, declarou.
Mutirões Itinerantes
Além disso, ele ressaltou que a realização de mutirões de audiências itinerantes por cidades do Rio Grande do Sul começa a partir do próximo mês. “Entre 11 e 13 de junho, vamos estar em Lajeado. De 18 a 19, será em Novo Hamburgo e 25 e 26 em Caxias do Sul. Nessas ações vamos reunir processos previdenciários provenientes das regiões dessas cidades”, completou.
“O grande objetivo que estamos visando com esse trabalho é que, a partir de maio de 2014, possamos entrar na etapa de análise de todos os processos de matéria previdenciária que entrarem no TRF4 para preparação de propostas de acordo antes que eles cheguem aos gabinetes”, concluiu o procurador.
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