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INSS deverá ampliar equipe para analisar pedidos de compensação previdenciária no RS

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Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e o presidente do INSS, Mauro Hauschild, se reúnem com representantes do governo do Rio Grande do Sul. Foto: Nicolas Gomes
Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e o presidente do INSS, Mauro Hauschild, se reúnem com representantes do governo do Rio Grande do Sul. Foto: Nicolas Gomes

Em até 30 dias o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá apresentar um plano de ação ao governo do Rio Grande do Sul para agilizar a análise dos pedidos de compensação previdenciária referentes ao período posterior a maio de 1999. A decisão foi tomada em reunião realizada no começo da tarde dessa terça-feira (14) da qual participaram o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o secretário chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Carlos Pestana; o presidente do INSS, Mauro Hauschild e o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

O INSS deverá aumentar a equipe responsável pela análise dos cerca de 15 mil processos que se encontram aguardando uma decisão a respeito do pagamento da compensação previdenciária. O outro pleito do governo gaúcho foi a respeito do encontro de contas das dívidas previdenciárias dos servidores que contribuíram com o INPS/INSS no período que vai desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até a publicação da Lei 9.796, em 5 de maio de 1999. “Com relação a esse estoque, infelizmente não temos alternativa, no momento, para fazer o pagamento”, afirmou Leonardo Rolim.

INSS deverá ampliar equipe para analisar pedidos de compensação previdenciária no RS

 

Fonte: Blog da Previdência Social

Sobre o Autor

Advogado (OAB/RS 80.622). Cofundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

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