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INSS quer suspender pensões que são pagas indevidamente

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A Procuradoria Federal Especializada que atua no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já iniciou a abertura de processos para a suspensão de pensões que estão sendo pagas a pensionistas que não se enquadram nas normas exigidas pelo órgão como no caso de um professor que matou a esposa e, mesmo assim, requereu o benefício, já que era dependente dela. O pedido foi feito pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que garantiu ter agido com rapidez após tomar conhecimento daquele caso pela imprensa. Além disso, ele pediu que fosse feito um levantamento do dinheiro  pago indevidamente.

Ministro Garibaldi

Segundo a denúncia, o professor Claudemir Nogueira, 48 anos, confessou à polícia que enforcou, em 2009, a mulher, a fisioterapeuta Mônica El Khouri, 37 anos. Ainda de acordo com o titular da pasta, a Procuradoria já encaminhou à Diretoria de Benefícios solicitação para que seja iniciado o processo de suspensão da pensão por morte concedida a Nogueira.

O INSS notificou o beneficiário para que ele apresente sua defesa que, de acordo com a legislação previdenciária, terá até dez dias para apresentar suas justificativas ao INSS, a contar da data do recebimento da notificação. “A partir dessa denúncia, vamos analisar outras para, comprovada as irregularidades, também solicitarmos a suspensão dos benefícios. Além disso, estamos empenhados em cobrar ressarcimento do dinheiro que gastamos nos casos de acidentes de carros daqueles que foram considerados culpados”, segundo uma fonte previdenciária.

INSS quer suspender pensões que são pagas indevidamente

 

Fonte: Jornal Coletivo

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Sobre o Autor

Advogado (OAB/RS 80.622). Cofundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

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