INSS reduz fila com cortes de benefícios, aponta especialista
Um artigo de opinião do advogado especialista em Previdência Social, mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e colunista da Folha de S. Paulo, Rômulo Saraiva, levanta questionamentos sobre a estratégia adotada pelo INSS para reduzir a fila de pedidos de benefícios.
Segundo o autor, “parte da diminuição no volume de requerimentos em análise pode estar ligada ao cancelamento de solicitações, o que impactaria diretamente segurados em situação de vulnerabilidade”.
Veja também: INSS passa a barrar pedidos repetidos de aposentadoria.
Cancelamento de pedidos de BPC entra no foco
De acordo com o artigo, cerca de 15 mil pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) teriam sido cancelados sob a justificativa de ausência de biometria.
O ponto central da crítica é que, segundo Saraiva, “não teriam sido adotadas medidas alternativas previstas em lei”, como a abertura de exigência para que o beneficiário pudesse regularizar a pendência antes do cancelamento.
Redução da fila e metas do governo
O debate ocorre em meio aos esforços do governo federal para reduzir o tempo de espera por respostas do INSS. Dados recentes indicam queda no número de requerimentos em análise, mas especialistas destacam a importância de avaliar os critérios utilizados para alcançar esse resultado.
Em nota, o INSS afirmou que os pedidos negados estão sendo reavaliados com prioridade e que os segurados não precisam apresentar novos requerimentos.
Apesar disso, o tema segue gerando debate entre profissionais do direito previdenciário, especialmente em relação ao equilíbrio entre eficiência administrativa e a garantia de direitos dos beneficiários.
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Jornalista formado na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) e pós-graduado em Comunicação Empresarial e Marketing Digital. Jornalista no Previdenciarista. Redator e curador de conteúdo na newsletter PrevNews. Marketing Jurídico.
