Juiz levou 16 minutos para decidir em fraude de consignado na Paraíba
A Operação Retomada, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público da Paraíba, investiga um esquema de fraudes em ações judiciais envolvendo créditos consignados.
Um dos alvos da investigação é o juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém, acusado de ter proferido decisões com rapidez incomum em benefício de um grupo criminoso. Saiba mais.
Sentença em 16 minutos levanta suspeitas de fraude
Segundo documentos obtidos pela investigação, o juiz Glauco Marques levou apenas 16 minutos para julgar uma ação proposta por uma das entidades ligadas ao grupo. A petição inicial foi protocolada às 11h10 de um sábado, 08 de junho de 2024, e a sentença foi proferida às 11h26 do mesmo dia.
A celeridade extrema é apontada como um possível indício de fraude no processo nº 0800888-50.2024.8.15.0761.
Prática de “fórum shopping” facilitava decisões favoráveis
De acordo com o MP da Paraíba, o grupo criminoso utilizava uma tática conhecida como “fórum shopping”, escolhendo intencionalmente comarcas e juízes considerados mais propensos a conceder decisões favoráveis.
O esquema envolvia direcionamento estratégico das ações para comarcas específicas, como a de Gurinhém, com o objetivo de acelerar julgamentos e garantir vitórias judiciais.
Entidades criavam filiais fictícias
Um exemplo citado na apuração envolve uma entidade sediada no Mato Grosso que, no dia 19 de julho de 2023, criou uma filial em Gurinhém, a mais de 3 mil quilômetros de distância.
No mesmo dia, essa sucursal protocolou uma ação revisional contra 21 instituições financeiras, representando servidores da Marinha do Brasil, do Senado Federal, do estado de Goiás e do Tribunal Superior do Trabalho, nenhum deles residente na Paraíba.
Esquema atingiu cerca de 100 mil aposentados e pensionistas
A operação apura 230 ações coletivas movidas por 11 associações e entidades, cujos efeitos alcançaram aproximadamente 100 mil aposentados e pensionistas em todo o país. O prejuízo total com os descontos ilegais soma cerca de R$ 126 milhões.
A investigação busca esclarecer o envolvimento de magistrados, entidades e instituições financeiras no suposto esquema criminoso. O juiz Glauco Marques e outros envolvidos ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações.
Com informações do jornal Metrópoles.
Compartilhe
LinkedIn
X (Twitter)
Facebook
WhatsAppCompartilhe com IA
ChatGPT
Google AI Mode
Grok
Claude
PerplexityTópicos recomendados
Advogado (OAB/RS 80.622). Fundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
