Justiça barra pedido do INSS para adiar troca de benefício / desaposentadoria
A Justiça Federal impôs sucessivas derrotas ao INSS, que tentou barrar, sem sucesso, a troca de aposentadoria de um segurado.
O instituto argumentou que os juízes deveriam esperar o julgamento do tema pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não tem data para ocorrer.
O pedido, porém, foi rejeitado.
Da primeira instância, em Joinville (Santa Catarina), até o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que finalizou o processo, o instituto não teve sucesso em seus recursos e perdeu a ação para um segurado que, depois de se aposentar, ficou mais 12 anos na ativa.
Na Justiça, ele garantiu a troca de benefício.
O trabalhador conseguiu uma nova aposentadoria, mais vantajosa, elevando seu benefício de R$ 1.800 para R$ 3.100.
A nova aposentadoria começará a ser paga no mês que vem.
Ele também terá os atrasados desde 2011, quando entrou com a ação.
Compartilhe
LinkedIn
X (Twitter)
Facebook
WhatsAppCompartilhe com IA
ChatGPT
Google AI Mode
Grok
Claude
PerplexityTópicos recomendados
Advogado (OAB/RS 80.622). Cofundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
