Mesmo cuidado pela mãe, menino autista fica dois meses sem BPC

A situação mudou há dois meses, quando o benefício foi suspenso. Segundo a família, não houve aviso prévio sobre o problema cadastral.

INSS alegou ausência de representante legal

De acordo com a mãe, “o INSS justificou a suspensão afirmando que o menino aparecia no sistema sem tutor ou responsável legal cadastrado”.

Ela contesta a informação e afirma que indicou corretamente a representação ao reunir os documentos necessários. Segundo a mãe, o próprio aplicativo Meu INSS mostrava que ela estava cadastrada como representante legal do filho.

A justificativa causou revolta na família. Para a mãe, não faria sentido considerar que uma criança de apenas 7 anos poderia receber e administrar um benefício sem a participação de um adulto responsável.

Família passou a depender de ajuda

Enquanto tentava regularizar a situação, a mãe precisou buscar ajuda para pagar os custos relacionados aos cuidados do filho.

Além do plano de saúde e dos medicamentos, a criança necessita de alimentação seletiva e reposição de vitaminas. Sem o BPC e sem renda do trabalho, a família passou a depender de doações para manter essas despesas.

A mãe informou que apresentaria novamente os documentos e as provas de que estava devidamente cadastrada. Ela também pretendia recorrer da suspensão para recuperar o benefício do filho.

INSS retomou pagamento após reavaliar cadastro

Procurado pelo g1 Goiás, o INSS informou que realizou uma nova avaliação do cadastro e retomou o pagamento do benefício da criança.

A família também poderá verificar se os valores referentes aos meses em que o BPC permaneceu suspenso serão pagos. O INSS oferece no Meu INSS o serviço “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”, destinado a pedir valores não pagos e, quando cabível, a reativação de benefícios suspensos ou cessados.

Em caso de dúvidas, o responsável pode entrar em contato com a Central 135 ou consultar a situação no site ou aplicativo Meu INSS.

O que fazer ao descobrir que o BPC foi suspenso?

O primeiro passo é consultar o Meu INSS ou ligar para a Central 135 e verificar o motivo da suspensão. Também é importante conferir as notificações e os pedidos disponíveis na área “Consultar Pedidos”.

Como atualizar o representante legal no INSS?

A inclusão ou a atualização do representante pode ser solicitada pelo Meu INSS ou pela Central 135. O responsável deverá apresentar os documentos de identificação e aqueles que comprovem a representação, conforme as exigências do caso. A cartilha oficial do BPC explica as formas de representação aceitas.

Como pedir a reativação de um benefício suspenso?

No Meu INSS, o responsável pode procurar pelo serviço “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”. Segundo o Governo Federal, ele permite pedir valores que não foram depositados e, quando cabível, a reativação de um benefício suspenso ou cessado. 

É possível recorrer da suspensão do BPC?

Sim. Quem discordar da decisão pode apresentar um Recurso Ordinário pelo Meu INSS ou pela Central 135, explicando os motivos da contestação e anexando os documentos comprobatórios. Não é obrigatório contratar advogado para apresentar o recurso administrativo. 

Os pagamentos atrasados são liberados após a reativação?

A retomada do benefício não significa necessariamente que os valores atrasados serão depositados imediatamente. O responsável deve conferir o extrato e, se necessário, solicitar o pagamento das parcelas não recebidas pelo Meu INSS ou pela Central 135.