MPF quer suspender biometria do INSS durante período eleitoral

O problema ocorre porque a Justiça Eleitoral, um dos principais órgãos responsáveis pela coleta de dados biométricos dos brasileiros, suspende parte dos atendimentos durante o período eleitoral. Com isso, diversos segurados ficam sem uma alternativa viável para cumprir a exigência.

Na avaliação do MPF, essa situação cria uma barreira indevida ao acesso a direitos previdenciários e assistenciais.

O que o MPF propôs ao INSS?

Na recomendação encaminhada ao INSS, o MPF solicita que a exigência da biometria seja suspensa temporariamente enquanto persistirem as dificuldades para realização do procedimento.

Nesse período, o órgão defende que a identificação do segurado possa ser feita por meio da apresentação de um documento oficial com foto, garantindo o acesso aos benefícios sem comprometer a segurança na identificação dos cidadãos.

A medida busca evitar que pessoas aptas a receber aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais tenham seus processos paralisados por uma exigência que não conseguem cumprir.

A biometria do INSS foi suspensa?

Não. Apesar da recomendação do Ministério Público Federal, a biometria continua sendo exigida pelo INSS.

A manifestação do MPF não possui efeito automático. O instituto foi notificado e deverá informar, dentro do prazo estabelecido, se aceitará ou não a recomendação.

Até que haja uma decisão oficial, permanecem válidas as regras atualmente aplicadas para a identificação dos segurados.

Quem pode ser afetado pela decisão?

Caso o INSS aceite a recomendação, a medida poderá beneficiar milhares de pessoas que aguardam a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais e enfrentam dificuldades para realizar o cadastro biométrico.

Entre os possíveis beneficiados estão segurados que solicitaram aposentadorias, pensões por morte, auxílio por incapacidade temporária, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios administrados pelo instituto.

A suspensão temporária da exigência poderá evitar atrasos na análise dos pedidos enquanto o acesso ao cadastramento biométrico permanecer limitado.

O que esperar nos próximos dias?

O INSS deverá analisar a recomendação do Ministério Público Federal e informar se irá adotar a suspensão temporária da biometria.

Até que haja uma resposta oficial, não há mudanças para os segurados. Quem estiver realizando um pedido de benefício deve continuar acompanhando as exigências do processo e cumprir os procedimentos atualmente previstos pelo instituto.

A decisão do INSS poderá definir se a apresentação de um documento oficial com foto será aceita temporariamente como alternativa ao cadastro biométrico durante o período eleitoral.