Nova regra do INSS prioriza pedidos recentes de aposentadoria
O governo federal alterou as regras do programa que concede bônus a servidores do INSS para acelerar a análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais. A mudança permite que novos requerimentos sejam incluídos na fila prioritária de análise.
A Medida Provisória 1.369/26 publicada quinta (18) no Diário Oficial da União reduz o prazo de espera para enquadramento na fila de análise prioritária de 45 para 30 dias, com o objetivo de acelerar a concessão de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
O que muda na prática?
Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, com a alteração, os pedidos recentes de concessão e revisão de benefícios do INSS passam a ter maior chance de entrar no fluxo prioritário de análise realizado por servidores que recebem bônus por produtividade.
Na prática, isso pode impactar diretamente o tempo de resposta em processos como:
- aposentadorias;
- pensões por morte;
- revisões de benefícios já concedidos;
- e benefícios assistenciais.
Objetivo é reduzir fila do INSS
De acordo com o governo, a medida busca reduzir o volume de pedidos em espera, que atualmente ultrapassa 2,1 milhões de requerimentos. A fila do INSS é um dos principais desafios da gestão previdenciária e já chegou a ultrapassar 3 milhões de solicitações em períodos recentes.
O foco da mudança é acelerar a análise dos processos e tentar reduzir o acúmulo de pedidos até o prazo estabelecido como meta administrativa.
BPC representa parte relevante dos pedidos
Do total de solicitações em análise, cerca de 30% estão relacionadas ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Esse tipo de benefício também é diretamente impactado pela fila de análise, já que depende de avaliação social e médica.
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Jornalista formado na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) e pós-graduado em Comunicação Empresarial e Marketing Digital. Jornalista no Previdenciarista. Redator e curador de conteúdo na newsletter PrevNews. Marketing Jurídico.
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