Revisão da vida toda: paralisação da votação e próximos passos
O julgamento da revisão da vida toda, que era para ter chegado ao fim na última sexta-feira (1), foi paralisado. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a votação, que até o momento estava empatada.
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Entenda o caso da revisão da vida toda
Até o meio-dia de sexta (1), haviam seis votos – três a favor do novo cálculo e três que defendem o retorno do tema ao STJ. O principal objetivo do julgamento é implementar no cálculo os salários antes do plano Real.
De acordo com nota, ainda faltavam os votos de Luiz Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
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Quais são os próximos passos do julgamento?
Com a paralisação da votação, agora a Corte precisa definir se terá um limite temporal para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada em dezembro do ano passado, que reconheceu o reajuste a aposentados.
Além disso, o recurso vai a julgamento no plenário presencial do STF, que ainda não tem data para análise.Continue acompanhando o blog do Previdenciarista e fique por dentro das principais informações relacionadas a revisão da vida toda. Aproveite e confira agora o conteúdo completo sobre benefício assistencial.
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Advogado (OAB/RS 80.622). Fundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
