Aposentadoria especial para atletas é aprovada na Comissão de Esporte
O Projeto de Lei (PL) 279/2015 propõe a concessão de aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.

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Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica se o tamanho do imóvel rural é critério para enquadrar o segurado especial. Acesse.

A esposa do segurado especial será segurada se também exercer atividade, mas esposa do empregador rural não será enquadrada como segurada especial. Saiba mais.

Os laudos paradigmas desempenham um papel crucial na comprovação da exposição do trabalhador a condições insalubres. Saiba mais.

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Piloto comprovou funções de instrutor de pilotagem, copiloto e comandante de aeronave exposto a condições nocivas à saúde e à integridade física.

A exposição na lavoura da cana-de-açúcar a tóxicos orgânicos permite o enquadramento no item 1.2.11 do Decreto 53.831/1964.

A princípio, a indicação do uso de dosimetria ou dosímetro é suficiente para indicar a observância das metodologias na NHO-01 ou da NR-15.

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