Nova lei pode aumentar aposentadoria com tempo rural antes de 1991
A Lei nº 15.363/2026 retirou a cobrança de multa sobre a indenização exigida para contar determinados períodos anteriores à filiação obrigatória ao INSS.

A Lei nº 15.363/2026 retirou a cobrança de multa sobre a indenização exigida para contar determinados períodos anteriores à filiação obrigatória ao INSS.

Vínculo urbano de cônjuge ou filho não basta para negar aposentadoria rural, mas o caso exige análise e prova.

Conselho reconheceu mais de sete anos de atividade rural em recurso e mandou pagar o benefício desde a data do pedido.

Documentos da terra, notas de produtor, contratos, registros públicos e dados do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar podem ajudar a demonstrar o trabalho no campo.

O texto sugere igualar a idade mínima de trabalhadores rurais e urbanos, mas nenhuma regra mudou no INSS e a proposta não tramita no Congresso.

Os documentos já anexados eram suficientes para comprovar parte do trabalho rural e concedeu o benefício.

Erro de cartório colocou o CPF de uma agricultora de 60 anos na certidão de óbito da mãe. O INSS suspendeu o benefício da segurada viva; a Defensoria do Amazonas acionou a Justiça para corrigir o registro.

TRF3 reconhece tempo rural de peão de comitiva de 66 anos e concede aposentadoria por idade rural negada pelo INSS. Veja as provas aceitas e a lição do caso.

Confira quem tem direito à aposentadoria rural, quais são os requisitos e como comprovar a atividade rural. Atualizado em 2026.

Quanto mais antigo o período, maior deve ser o cuidado na reunião de documentos e na estratégia probatória. Leia mais detalhes!

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