Conteúdo sobre: aposentadoria

Para manter o plano de saúde da empresa, o aposentado precisa ter contribuído para o plano coletivo empresarial e assumir o pagamento integral da mensalidade após sair da organização.

JFPR reconheceu que a sequela reduziu a capacidade da pedagoga para o trabalho habitual; INSS deverá pagar parcelas desde janeiro de 2026.

A Turma Nacional de Uniformização entendeu que quem completa os requisitos para se aposentar depois da Reforma da Previdência deve seguir as regras de transição da EC 103/2019.

Placar é de 5 a 3 a favor das aposentadas. O caso discute se o plano de previdência complementar do Banco do Brasil pode exigir o mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para pagar o benefício integral.

O diagnóstico, por si só, não garante o benefício. A possibilidade depende das sequelas, da avaliação da deficiência e do cumprimento dos requisitos de contribuição do INSS.

Diarista remunerada deve contribuir ao INSS, mas a forma de recolhimento depende do vínculo. Veja quando é autônoma e quando é empregada doméstica.

STF decidiu que a Reforma da Previdência pode cobrar contribuição de aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes sobre valores acima do teto do RGPS.

Para reconhecer o direito às regras do magistério, precisamos checar três pontos centrais: o nível de ensino, as funções que você realmente desempenhava e o seu vínculo profissional.

Prazo de 20 de novembro que circula nas redes não é uma convocação geral para aposentados e pensionistas.

Tema 1.230 admite a penhora excepcional de verbas remuneratórias para pagar dívidas comuns, desde que não haja outros meios de execução e seja preservada a subsistência digna do devedor e da família.