Ações de aposentadoria especial e PcD podem sair do JEF
O ponto central para a advocacia é direto: a competência não deve ser analisada apenas pelo valor da causa.

O ponto central para a advocacia é direto: a competência não deve ser analisada apenas pelo valor da causa.

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu que o tempo de contribuição em atividades diferentes do magistério pode ser considerado no cálculo da aposentadoria do professor.

Aposentada ficou 5 meses sem receber após um cartório registrar óbito com os dados dela. Veja como pedir a reativação do benefício no INSS.

Aposentadorias representam 69% dos benefícios do INSS, mas 4,3 milhões de pedidos foram negados em 2026. Entenda os dados.

Neste artigo, são abordados os principais pontos que impactam na escolha do melhor regramento e momento de pedido de aposentadoria para cada segurado da Previdência.

A urgência foi aprovada na quarta-feira (12). A proposta está pronta para entrar na pauta do Plenário, mas ainda não há uma data confirmada para a votação.

Para conseguir o adicional, o aposentado precisa cumprir os requisitos previstos na legislação e passar por uma avaliação do INSS. Confira!

Em junho de 2026, o STF derrubou a exigência das idades mínimas de 55, 58 e 60 anos na regra definitiva da aposentadoria especial.

É possível se aposentar com 65 anos de idade e 30 anos de contribuição. Contudo, é preciso analisar o caso concreto de forma individualizada.

O Decreto 3.048/99, que regulamenta a Previdência Social, estabelece diretrizes claras sobre o custeio e a concessão de benefícios por incapacidade. Saiba mais!

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