Conteúdo sobre: aposentadoria

Para ex-parceiros, o direito à pensão existe, mas depende de algumas condições, como a comprovação de dependência econômica.

O STJ atualizou o Tema 692 definindo que é devida a devolução de valores recebidos em sede de tutela de urgência quando revogada a decisão concessória. Saiba mais.

O pagamento da cota única será feito entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Veja mais detalhes na notícia.

A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.

O texto aprovado dispensa da reavaliação os aposentados com diagnósticos de condições irreversíveis. Confira!

Caso a decisão que antecipou a tutela final seja reformada, o autor da ação deve devolver os valores recebidos. Leia. 

Decreto faz parte das medidas do governo federal para estimular a economia após o crescimento da economia ter estagnado. Acesse.

Neste artigo você conhece o que é limbo jurídico previdenciário, quais as causas e possíveis soluções. Acesse.

A única alteração feita foi na data de início do benefício (DIB), que agora será considerada a partir do requerimento administrativo (DER). Confira!

A aposentadoria programada faz parte dos direitos previdenciários dos trabalhadores, garantindo segurança financeira na fase de inatividade.