Justiça afasta regra do acordo Brasil-Portugal em aposentadoria
A segurada somava aproximadamente 15 anos de contribuição: 12 anos no Brasil e o restante em Portugal. Veja mais detalhes.

A segurada somava aproximadamente 15 anos de contribuição: 12 anos no Brasil e o restante em Portugal. Veja mais detalhes.

A 2ª Turma do STJ afastou o divisor mínimo do cálculo de uma aposentadoria concedida após a Reforma da Previdência e mandou o INSS recalcular o benefício com atrasados. Veja quem pode se beneficiar.

O ponto central para a advocacia é direto: a competência não deve ser analisada apenas pelo valor da causa.

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu que o tempo de contribuição em atividades diferentes do magistério pode ser considerado no cálculo da aposentadoria do professor.

Aposentada ficou 5 meses sem receber após um cartório registrar óbito com os dados dela. Veja como pedir a reativação do benefício no INSS.

Aposentadorias representam 69% dos benefícios do INSS, mas 4,3 milhões de pedidos foram negados em 2026. Entenda os dados.

Neste artigo, são abordados os principais pontos que impactam na escolha do melhor regramento e momento de pedido de aposentadoria para cada segurado da Previdência.

A urgência foi aprovada na quarta-feira (12). A proposta está pronta para entrar na pauta do Plenário, mas ainda não há uma data confirmada para a votação.

Para conseguir o adicional, o aposentado precisa cumprir os requisitos previstos na legislação e passar por uma avaliação do INSS. Confira!

Em junho de 2026, o STF derrubou a exigência das idades mínimas de 55, 58 e 60 anos na regra definitiva da aposentadoria especial.

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