Segundo o CNJ, o tema Previdência Social e benefícios assistenciais é o mais judicializado em varas e tribunais federais, o que reflete o crescimento da busca por orientação jurídica.
O caso também chamou atenção porque o colegiado afastou a aplicação do § 4º do art. 347 do Decreto nº 3.048/99. Veja detalhes!
O Conselho concluiu que a contagem realizada pelo INSS estava correta e que não havia elementos suficientes para revisão do cálculo previdenciário.
CRPS reconheceu parcialmente o tempo especial de um trabalhador que atuou como motorista de caminhão antes de 28 de abril de 1995, mesmo sem a apresentação de PPP.
Para aposentar em 2026, a regra geral exige 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Leia!
13,8% dos brasileiros vivem atualmente desses benefícios previdenciários, o equivalente a cerca de 29,3 milhões de pessoas. Veja!
Em meio a afirmação do Ministro da Previdência de que a fila do INSS não terá fim, confira os direitos de quem aguarda pela concessão de benefícios.
A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua sendo um procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas. No entanto, a grande mudança ocorrida a partir de 2023 é que a responsabilidade primária pela comprovação de vida passou a ser do próprio INSS, e não mais exclusivamente do beneficiário. O objetivo é … Continue lendo “Prova de vida do INSS: como fazer e prazos”
A Corte vai decidir se motoristas de ônibus, cobradores e caminhoneiros ainda podem ter direito ao benefício por conta da penosidade da atividade. Leia!
Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.
