TRF5 adota o PrevJud 2.0: a decisão judicial vai direto aos sistemas do INSS e o BPC e benefícios por incapacidade elegíveis podem ser implantados em até 1 minuto, sem ofício nem cumprimento manual.
A 11ª Câmara do TRT-15 negou o pagamento de salários por limbo previdenciário e manteve a justa causa de trabalhador que recusou função compatível e não voltou ao serviço após a alta do INSS.
Mesmo que o auxílio-doença tenha sido concedido pelas regras pré-reforma, se a invalidez se der após 13/11/2019, deverá ser feito novo cálculo.
Segundo o entendimento firmado, deve existir fundamentação específica capaz de afastar a presunção de que a limitação laboral já estava presente anteriormente.
Com base nesse parecer técnico, o magistrado entendeu que estavam preenchidos os requisitos legais para a manutenção do benefício. Acesse!
Mesmo sem laudo pericial conclusivo, o histórico de saúde da segurada de 71 anos de idade foi decisivo. Saiba mais!
A carência é um período mínimo de contribuições exigido pela Previdência Social para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.
Se a data de pagamento coincidir com o feriado, o valor pode ser creditado no último dia útil antes da folga ou no primeiro dia útil após o feriado.
O INSS oferece benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e por incapacidade permanente para pessoas diagnosticadas com doença falciforme.
O uso do Atestmed levanta questões sobre a necessidade de uma maior supervisão e revisão dos critérios usados na avaliação digital.
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