Conteúdo sobre: BPC

Com base nas provas apresentadas, o Conselho decidiu que o segurado cumpria todos os requisitos legais e determinou a concessão do BPC.

O benefício havia sido negado administrativamente sob a justificativa de que a renda familiar ultrapassaria o limite permitido. Saiba mais!

O BPC é um benefício assistencial pago a idosos com 65 anos ou mais que não conseguem se sustentar sozinhos nem contar com apoio financeiro da família. Leia!

O recurso foi conhecido e provido, determinando o restabelecimento do benefício desde a data de sua cessação. Saiba mais!

O INSS deverá implantar o BPC com início em dezembro de 2024, além de pagar os valores atrasados com correção monetária e juros. Saiba mais.

O CRPS determinou o restabelecimento do BPC, destacando que a negativa anterior violava os objetivos da LOAS e princípios constitucionais

A utilização do novo instrumento será obrigatória em todo o Poder Judiciário a partir de 2 de março de 2026. Saiba mais!

A Justiça Federal concedeu BPC a criança PCD ao reconhecer vulnerabilidade social e cuidado exclusivo da mãe, aplicando perspectiva de gênero no julgamento.

Projeto em análise veta empréstimos a beneficiários do BPC nos primeiros 9 meses do benefício. Leia!

CRPS anula acórdão e reconhece direito ao BPC Idoso mesmo com CadÚnico atualizado após o pedido, desde que renda e idade estejam comprovadas. Veja!