Conteúdo sobre: INSS

Pode ser encaminhado à reabilitação profissional o beneficiário do INSS que esteja parcialmente incapacitado para o trabalho habitual.

O INSS alerta para mensagens que pedem “atualização” da prova de vida e ameaçam cortar benefícios. Entenda o novo golpe.

INPC e IPCA caíram 0,32% no mês. Nos cálculos previdenciários, o índice negativo deve ser considerado, mas há um limite importante.

O limite total voltou a 45% após o fim de medida provisória, mas cartões consignados continuam suspensos. O empréstimo pessoal segue limitado a 35%.

A Quarta Turma decidiu que o espólio não pode substituir pessoa que já havia morrido antes do início do processo.

Decisões da Justiça Federal do RS determinam que condenados devolvam os valores já gastos e respondam também pelas pensões por morte futuras das dependentes.

O recurso foi parcialmente aceito para permitir a regularização de oito competências, entre abril e novembro de 2024, que poderiam ficar fora da contagem previdenciária.

OAB Nacional e OAB-DF protocolaram ao ministro Wolney Queiroz quatro demandas: bloqueio de senhas do Gerid, ampliação do ACT com o INSS, atendimento exclusivo e procurações no gov.br. Sem medida anunciada até agora.

No Tema 1.370, o relator, ministro Gurgel de Faria, apresentou voto propondo que o prazo decadencial para revisar o ato de concessão de benefício previdenciário seja único, de 10 anos.

O período de graça é o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado do INSS mesmo após parar de contribuir.