Deputado propõe impedir adicional por calor externo no trabalho
O texto estabelece que o pagamento do adicional de insalubridade não será devido em razão de fontes naturais de calor a céu aberto. Leia!

O texto estabelece que o pagamento do adicional de insalubridade não será devido em razão de fontes naturais de calor a céu aberto. Leia!

Neste artigo, a Dra. Maura Feliciano explica que o conjunto de dependentes só terá proteção previdenciária se o instituidor do benefício ostentar a figura de segurado. Leia!

A carência é um período mínimo de contribuições exigido pela Previdência Social para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.

Atualmente, um Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL 3687/PR) está pendente de julgamento. Entenda!

Não basta saber quais documentos/provas apresentar para comprovar o tempo de serviço rural, é preciso cuidar da contemporaneidade das provas.
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício para os trabalhadores que tiveram contato com agentes nocivos à saúde.

Neste artigo, a Dra. Thaís Xavier explica que os valores ainda devidos estão para serem pagos pelo INSS, de forma administrativa, até 31/12/2025.

De acordo com TCU, servidores falham mais do que robôs. O INSS afirma que está em busca de tomar mais acertos. Acesse!

A Justiça concedeu tutela de urgência para suspender os descontos do IR já no início do processo. Entenda.

O entendimento assegura o acesso à Justiça sem a necessidade de prévio requerimento administrativo. Veja detalhes.

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