Conteúdo sobre: INSS

Tema 1.484 discute se a controvérsia sobre juros e correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública deve ser julgada pelo STF com repercussão geral.

Benefícios do INSS concedidos a partir de maio de 2026 podem dar direito ao 13º salário em novembro. Entenda quem recebe, como é o cálculo e quem fica de fora.

A proposta busca ampliar a proteção à gestante que não consiga exercer presencialmente uma função compatível com sua condição de saúde.

Pode ser encaminhado à reabilitação profissional o beneficiário do INSS que esteja parcialmente incapacitado para o trabalho habitual.

O INSS alerta para mensagens que pedem “atualização” da prova de vida e ameaçam cortar benefícios. Entenda o novo golpe.

INPC e IPCA caíram 0,32% no mês. Nos cálculos previdenciários, o índice negativo deve ser considerado, mas há um limite importante.

O limite total voltou a 45% após o fim de medida provisória, mas cartões consignados continuam suspensos. O empréstimo pessoal segue limitado a 35%.

A Quarta Turma decidiu que o espólio não pode substituir pessoa que já havia morrido antes do início do processo.

Decisões da Justiça Federal do RS determinam que condenados devolvam os valores já gastos e respondam também pelas pensões por morte futuras das dependentes.

O recurso foi parcialmente aceito para permitir a regularização de oito competências, entre abril e novembro de 2024, que poderiam ficar fora da contagem previdenciária.