Conteúdo sobre: INSS

A decisão deu provimento parcial ao recurso e determinou a inclusão do período rural no histórico previdenciário do segurado.

Neste artigo, a Dra. Isadora Albuquerque explica os requisitos para a concessão da aposentadoria especial do vigilante e o julgamento do Tema 1.209 do STF.

Quando ocorre o falecimento de um segurado da Previdência Social, a concessão da pensão por morte aos filhos visa garantir o suporte financeiro necessário para a subsistência do núcleo familiar.

Neste artigo, o Dr. Fabrício Ferri explica a condição na qual o segurado continua recebendo o auxílio-doença enquanto aguarda a prorrogação. Leia.

O benefício havia sido negado porque o INSS considerou que a renda familiar por pessoa ultrapassava o limite previsto em lei.

Projeto na Câmara obriga PPP e LTCAT para médicos-veterinários, inclusive autônomos, e facilita a prova da aposentadoria especial em 2026.

Aposentadorias representam 69% dos benefícios do INSS, mas 4,3 milhões de pedidos foram negados em 2026. Entenda os dados.

A Câmara aprovou o projeto do aluguel consignado: aposentados e pensionistas do INSS entram na regra e poderão autorizar desconto de até 30% para pagar o aluguel. Entenda o que muda e o que ainda falta.

Com esse pagamento, a pessoa segurada completava exatamente os 15 anos de contribuição e as 180 contribuições mensais exigidas para receber a aposentadoria por idade.

A decisão reconheceu que houve falha no procedimento administrativo e deu provimento parcial ao recurso, determinando o retorno do processo ao INSS para nova instrução.